XVII Conferência Municipal de saúde

O movimento popular e as organizações dos trabalhadores de Duque de Caxias demonstraram que a independência política, a unidade na luta e a pressão popular ainda são os melhores caminhos para que os trabalhadores conquistem grandes vitórias contra aqueles que governam de costas para o povo e de braços abertos para os grupos privados que querem acabar com os serviços públicos.

Na
XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, realizada nos dias 1, 2 e 23 de julho na UNIGRANRIO o movimento popular impôs ao GOVERNO DO PREFEITO JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS (PSDB) uma importante derrota. Prevista para ser uma conferência burocrática, sem ampla divulgação, debates e restrita a apenas 200 participantes com direito a voz e voto.

A prefeitura organizou todo o processo visando manter o controle absoluto da Conferência e evitar surpresas. E, mais uma vez, contando com a conivência do
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE que jogou pesado para manobrar a programação e manter em um único dia as mesas temáticas, as oficinas e a plenária final. O medo de debater com o povo e os trabalhadores da saúde era tanto que os aliados do governo na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE foram especialmente arregimentados para a oficina de gestão de saúde do município, pois seus participantes debateriam a privatização da gestão dos postos de saúde através da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP).

A conferência evidenciou ainda mais o que todos nós sabíamos: o
GOVERNO ZITO controla o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE grande parte dos representantes dos usuários e dos trabalhadores da saúde que legitimam sua política de privatizar os serviços públicos e transformar a saúde numa lucrativa mercadoria. Há casos de conselheiros de saúde com vínculo empregatício com a OSCIP "A MARCA", condição esta assumida por ALTAIR ALVES MOURA, representante das associações de moradores do 2º distrito, que declarou ser empregado da OSCIP.

Criticamos ainda a representação do
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CCS), do qual uma parte mais uma vez se omitiu do debate sobre as OSCIP, e outra optou por atrelar-se às posições do GOVERNO ZITO, tentando inviabilizar que a proposta pela fim do Termo de Parceria fosse votado.

Na
XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizada em 2009, o GOVERNO ZITO conseguiu impedir por uma pequena margem de diferença (17 contra 15 votos) a proposta apresentada na oficina de gestão para que o município não assinasse nenhum termo de parceria que visasse à entrega da saúde a grupos privados.

Na Plenária final ,a mesa composta pelo Sub
secretário de Saúde, ANTÔNIO CARLOS PALMAS MARTINS, pelo conselheiro do segmento dos trabalhadores, ANTÔNIO PEREIRA, e pela conselheira VILNA FERREIRA representante dos usuários pelo CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, fez de tudo para evitar que a plenária da Conferência tomasse decisão sobre a continuidade ou não das OSCIP, sob o pretexto de que a redação da proposta aprovada em plenária apontava apenas para a discussão e não pela decisão sobre a questão. Como todos sabem que a plenária final de qualquer conferência apresenta as propostas debatidas nos grupos e oficinas de trabalho para posterior deliberação do plenário.

O desespero do governo aumentou diante da persistência da reivindicação do plenário pelo direito de votar a proposta contra a gestão das
OSCIP e privatização da saúde. O subsecretário chegou a apelar, sem sucesso, para a histórica liderança do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEBASTIÃO BERNARDINO - o TIÃOZINHO - que lamentavelmente deu respaldo à proposta do governo de que a revogação do termo de parceria com a OSCIP não fosse votada na plenária final.

Sob o pretexto de defender os interesses dos usuários, esses conselheiros compactuaram com o governo em sua sanha de privatização e apesar de suas manobras para dividir e confundir a maioria dos delegados, não puderam impedir que a plenária decidisse pela revogação do termo de parceria com a OSCIP e pelo restabelecimento da administração direta nas unidades de saúde de
CAMPOS ELÍSEOS, IMBARIÊ, PARQUE EQÜITATIVA, PILAR, SARACURUNA e XERÉM que foram privatizadas.

Na prática, suas posturas foram de abrir mão do papel político de representar a população na tomada de decisões e sobre os rumos da saúde pública para entregá-la de bandeja nas mãos de uma empresa privada. Enquanto
isso, o povo agoniza e morre nas filas dos postos de saúde a espera de um atendimento digno.

Os movimentos populares e as organizações dos trabalhadores há anos lutam contra a política de abandono dos serviços públicos, a privatização e a traição dos governantes e de seus aliados que acabam lucrando a custa da desgraça e da miséria da população.

Nessa peleja, a reação popular contra a política de privatização dos serviços públicos estiver representada pelos
TRABALHADORES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), o GRUPO DE TRABALHO PELO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS e o FÓRUM POPULAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DUQUE DE CAXIAS que lutaram bravamente até o fim e conseguindo aprovar na plenária final a revogação do termo de parceria do município com a OSCIP "A MARCA". A mobilização contou ainda com a solidariedade do FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO e da FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. Sem dúvida alguma, UMA VITÓRIA HISTÓRICA PARA A LUTA DOS MOVIMENTOS POPULARES!

Vale ressaltar que a posição da direção do
MUB contra a privatização e em defesa do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) muito contribuiu para reorientar a posição de parte dos representantes da entidade no Conselho Municipal de Saúde antes submetidos às posições dos governos. As intervenções articuladas do FÓRUM POPULAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS e do MUB foram fundamentais para impedir as manobras para dividir e confundir a maioria dos delegados. O GOVERNO ZITO NÃO CONSEGUIU IMPEDIR QUE O POVO E OS TRABALHADORES ORGANIZADOS DECIDISSEM PELO FIM DA PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM DUQUE DE CAXIAS E PELA REVOGAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA COM A OSCIP.

Agora, o
GOVERNO ZITO terá que restabelecer a administração direta dos seis unidades de saúde que foram privatizados. Essa importante vitória da população e dos trabalhadores aponta para a necessidade de um SUS 100% ESTATAL e SOB CONTROLE POPULAR para que as demandas da população e dos trabalhadores da saúde sejam plenamente atendidas. Os inimigos do povo não vão desistir de atacar o patrimônio público e o direito de todos à saúde.

Apesar da importante vitória, será preciso manter a mobilização e unidade da população e dos trabalhadores para pressionar o governo a cumprir as deliberações da Conferência. É preciso manter todos bem informados, pois não podemos nos esquecer que o Conselho Municipal de Saúde ainda é controlado pelo
GOVERNO ZITO. Somente com a mobilização popular iremos acabar com os abusos dos oportunistas, políticos e empresários que vivem da exploração do povo e dos recursos públicos.

O
FÓRUM POPULAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DUQUE DE CAXIAS está aberto a todas as organizações e militantes do movimento popular dispostos a lutar contra os governos que defendem a privatização dos serviços públicos para transformá-los em lucrativa mercadoria. Não desanime, pois quem luta, conquista! Junte-se a nós contra a privatização dos serviços públicos.

Pelo fortalecimento da Frente Nacional Contra a privatização da Saúde!

Pelo SUS 100% Estatal e sob controle popular!

Pela revogação imediata da Lei Municipal nº 2259/2009!

Pela ampla divulgação e cumprimento das deliberações da XVII Conferência de Saúde!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!