As mulheres e suas conquistas

UBM completa 23 anos em defesa da emancipação da mulher


Artigo de Elza Maria Campos conta pontos importantes dessa longa trajetória.


São 23 anos de história que devem ser comemorados com a disposição e a garra de centenas de milhares de mulheres que construíram e continuam a fortalecer a União Brasileira de Mulheres - entidade feminista que nasceu sob o símbolo da luta pela igualdade de gênero e pela emancipação da mulher.

O manifesto fundante, aprovado no dia 6 de agosto de 1988, mantém sua atualidade e expressa o caráter avançado da UBM por “um Brasil diferente, parte de um mundo de igualdade, onde sua metade feminina não seja discriminada por sua condição de cidadã e trabalhadora.”

O slogan “Por um mundo de igualdade contra toda a opressão” revela a marca da UBM. No I Congresso Nacional de Entidades Emancipacionistas de Mulheres, em 6 de agosto de 1988, em Salvador (BA), mulheres de diversas frentes do movimento social e popular - heroínas a seu modo - almejavam edificar uma sociedade socialmente justo e um país soberano, firmando coletivamente seu compromisso de luta. Não foram poucas: 1200 mulheres de norte a sul, de leste a oeste deste imenso Brasil que deixam na memória para os dias atuais a necessidade de prosseguir a batalha por um país de homens e mulheres livres.

Na efervescência dos movimentos daquele ano de 1988 – o pós-ditadura, a Constituinte, a expectativa da volta da eleição direta para presidente da República - as ubemistas então alimentavam esperanças de que a nova Constituição pudesse tornar realidade, na vida cotidiana de cada mulher, o fim da violência, o direito ao trabalho e à creche, a saúde universal, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à participação política plena.

Foi também nesse cenário de 1988 que o movimento negro reuniu 11 mil pessoas no Rio de Janeiro para contestar os festejos oficiais do centenário da Lei Áurea; que aconteceram greves nacionais de bancários, de funcionários federais, dos correios de São Paulo; que se deu a greve da CSN atacada pelo exército quando três operários perdem a vida. Mas também uma ampliação do direito à cidadania é gravado, com a aprovação do direito de voto aos 16 anos, atendendo reivindicação da UJS.

Os anos 80 foram cenário de um amplo movimento de conquistas democráticas dos movimentos sociais no Brasil, incluindo o movimento feminista. Sindicatos e entidades populares fortaleceram-se, as suas demandas ganharam visibilidade pública, as aspirações por uma sociedade justa e igualitária expressaram-se na luta por direitos, que acabaram se consubstanciando na Constituição de 1988. As políticas públicas ganham relevo e surgem os Conselhos de debate e gestão dessas políticas, de defesa de direitos, nas áreas de saúde, criança e adolescente, assistência social, educação, da mulher, entre outras.

Neste breve texto, queremos expressar nossa saudação a todas as mulheres que encontraram e encontram na UBM uma perspectiva presente e futura de emancipação.
Destacamos aqui as coordenadoras que contribuíram para a consolidação da Entidade e que contribuirão com artigos que irão resgatar a memória de lutas da Entidade, os quais serão publicados no site da UBM.

A primeira coordenadora nacional da UBM foi Maria Socorro Jô Moraes, eleita no Congresso de fundação em 1988. Neste Congresso, a UBM já se forja com a perspectiva da corrente emancipacionista, além de indicar a luta pelo direito ao trabalho e pela creche.

Gilse Maria Westin Cosenza foi coordenadora nacional da UBM durante duas gestões, de 1991 a 1996. A luta pela ampliação da representação feminina, o debate da política de cotas, a luta pela igualdade de salários, transformações do perfil da mulher trabalhadora, a importância da atuação com sindicatos e associações foram temas que marcaram os Congressos nesse período.

Maria Liége Santos Rocha também coordenou a Entidade por duas gestões de 1996 a 2000. A UBM ampliou sua integração com o movimento feminista internacional, os congressos aprofundaram os debates sobre a concepção da corrente emancipacionista e aprovaram lutas por políticas públicas nas áras de trabalho, saúde, entre outras. A UBM participou das articulações nacionais de mulheres, como a AMB e a Rede Feminista de Saúde, e se filiou à Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM).

Kátia Souto esteve à frente da UBM no Congresso de 2003 realizado em Salvador; em 2004, assumiu Eline Jonas, que foi reconduzida em 2007 em Luiziania (GO). No Congresso realizado em 2003 em Salvador, a UBM aprofunda a discussão sobre o feminismo emancipacionista tendo a contribuição inestimável da saudosa Loreta Valadares.

No Congresso em Luiziania, em 2007, temas como Mulher e Poder, trabalho e desenvolvimento, direitos sexuais e reprodutivos, violência, mídia e gênero, tiveram centralidade.

Em 2011 foi eleita Elza Maria Campos. Neste Congresso a pauta central foi a participação política da mulher e o novo projeto nacional de desenvolvimento.

Neste período as mulheres conquistaram uma lei que previne, combate e pune a violência doméstica; o direito ao planejamento familiar como livre decisão; a cota mínima de 30% por sexo nas candidaturas para as eleições proporcionais.

No caminho percorrido ao longo de duas décadas, alguns desafios foram superados via conquistas consignadas em lei, mas muita coisa ainda precisa se tornar realidade na vida das mulheres, em especial para aquelas que moram mais distantes do alcance do Estado e das políticas públicas. A efetivação de políticas públicas que possibilitem o atendimento às mulheres em situação de violência, o atendimento na rede de saúde, o acesso à educação, a reforma agrária, a reforma urbana, o direito à comunicação e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento que garanta o avanço da igualdade social e das liberdades políticas, a aprovação de uma reforma política que coloque a perspectiva real de empoderamento das mulheres ampliando sua participação e avanços na conquista dos espaços de poder e decisão – isso ainda demanda muita luta.

Isto exigirá do movimento emancipacionista que a União Brasileira de Mulheres a materialização cotidiana do compromisso firmado historicamente de criar condições, no presente, para garantir as conquistas almejadas e aprovadas no 8º Congresso Nacional da UBM, na luta pela libertação das mulheres e do povo contra toda discriminação e por igualdade de direitos.

Elza Maria Campos – Coordenadora Nacional da UBM.
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