M.P.P.C - MOVIMENTO POPULAR PENSAR CAXIAS

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terça-feira, 30 de julho de 2013

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL LIBEROU R$ 1.900,000, PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DE XEREM.




Caros Amigos e Amigas,
O Movimento Popular Pensar Caxias tem acompanhado todo processo assistencial as pessoas que foram prejudicadas pelas enchentes de Xerém em Duque de Caxias no inicio deste Ano, por isso comunicamos a todos os envolvidos que tiveram seus prejuízos com o acontecido, que o Ministério da Integração Nacional através do Ministro, Fernando Bezerra de Souza Coelho, enviado da Presidenta Dilma Rousseff, liberou uma Verba no valor de R$ 1.900,000, (Um milhão e novecentos mil reais), especificamente para a recuperação daquela área e ajuda aos desabrigados desta catástrofe. Prova essa que foi publicado no Diário oficial da União- seção -1 em 03 de Julho de 2013. Agora, é preciso que os moradores que ainda não tiveram a ajuda da Prefeitura fiquem de olhos abertos, cobrem, criem uma comissão para fiscalizarem e pedirem transparência nos investimentos que serão aplicados nessas obras, pois esses recursos são somente para vocês, e a Prefeitura tem um prazo de um ano para a conclusão desta obra. Qualquer duvida liguem para 55-21-2671-4268 e certifiquem-se de seus direitos. PENSAR CAXIAS.

VEJA PUBLICAÇÃO:
  GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 273, DE 2 DE JULHO DE 2013
Autoriza empenho e transferência de recurso
adicional para ações de Defesa Civil ao
Município de Duque de Caxias - RJ.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº
12.340, de 01 de dezembro de 2010, Lei nº 12.608, de 10 de abril de
2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1° Autorizar o empenho e repasse de recurso adicional
ao Município de Duque de Caxias - RJ, no valor de R$ 1.900.000,00
(um milhão e novecentos mil reais), para a execução de ações resposta,
compreendendo Socorro, Assistência às vítimas e Restabelecimento
de serviços essenciais, conforme processo nº
59050.000027/2013-82.
Art. 2º Os recursos financeiros serão empenhados a título de
Transferência Obrigatória, conforme legislação vigente, observando a
classificação orçamentária: PT: 06.182.2040.22BO.6500; Natureza de
Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 0388; UG: 530012; devendo ser assinada
pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento
do processo.
Art. 3° Considerando a natureza e o volume de ações a
serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de
365 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União - D.O.U.
Art. 4º A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos
transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas
no art. 1° desta Portaria.
Art. 5º O proponente deverá apresentar prestação de contas
final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos
do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

quinta-feira, 25 de julho de 2013

MORADORES QUEREM RESPOSTAS DESSE NOVO GOVERNO COM AÇÕES


Mais de 30 mil pessoas moradoras dos bairros do Engenho do Porto, Bela Vista, Parque Lafayete, Bar dos Cavalheiros e adjacências, andam se perguntando, porque os Prefeitos de Duque de Caxias discriminam tanto essa região.É, realmente se analisarmos bem, iremos chegar à conclusão que só pode ser discriminação, é publico e notório  que essa região pode ser considerada parte ou Centro de Duque de Caxias devido a sua importância por existir um único espaço geográfico para o crescimento urbanístico e comercial com destaque de ser porta de entrada e saída dos Municípios da Baixada Fluminense, mais essa região é esquecida pelo poder Publico desta Cidade, já empossamos vários Prefeitos e nada de investimentos de infraestrutura para essa região tão importante para a vida da Cidade, hoje a qualidade de vidas do povo desta região estão sendo muito sacrificadas pelos descasos e o abandono por parte dos Governos. Temos duas vias principais onde o crescimento de veículos diários são assustadores e isso se da por motivos dos constantes congestionamentos no Centro ou melhor acesso rápido para os motoristas. O Canal Caboclo totalmente assoreado, os bueiros todos entupidos causando transtornos aos moradores com as enchentes, sinalizações e iluminações precárias, um transito totalmente bagunçado sem planejamento de nada, sem estrutura, um lugar escuro com suas ruas imundas sem fiscalização onde o lixo que se acumulam nas ruas é o maior causador de proliferação de bichos e insetos transmissores de doenças contagiosas e sérias, os próprios pesados veiculos que faz as coletas de lixos, danificam as calçadas dos moradores, destruindo muros de suas residencias causando prejuízos materiais e financeiros, temos também nessa região o maior indice de assaltos e roubos de veiculos, nossas praças de lazer abandonadas e danificadas, até quando Sr.Prefeito? Em fim, algo tem que ser feito nesta Região urgente como outras nesta Cidade. PENSAR CAXIAS
ALCINIR GONÇALVES,
A VOZ DO POVO

terça-feira, 23 de julho de 2013

MAIS UMA VEZ ESTAMOS SENDO ENGANADOS POR NOSSOS POLÍTICOS

Caros Amigos Leitores,

Participamos do primeiro fórum para criação de uma comissão de transparência para a Cidade de Duque de Caxias, o que mais nos surpreenderam, foram nove Vereadores que se comprometeram em criar esta comissão para cobrar do executivo desta cidade transparências total em seu Governo. Cada vereador fizeram suas colocações em relação ao assunto e firmaram serem duros nas cobranças de prestações de contas, afirmações essas perante vários Presidentes de conselhos, representante da OAB de Duque de Caxias, ONGs, sociedade civil e jurídica e Autoridades que lotavam o plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Pensei comigo, será que nesta casa depois de tantos mandatos comprometidos, agora vão virar o jogo e fazer oposição de verdade ao Governo ou é mais uma pressão para valorizar a pedida nesse inicio de Governo novo. Não acreditando no que estava acontecendo naquele momento e como representante do MPPC. pedi  a palavra ao presidente da mesa que me concedeu de imediato e na oportunidade eu disse diretamente aos presentes que, não era o primeiro ato publico que participávamos naquela casa e nenhum tiveram sucesso e conclusões e que esse era de alta importância depois de tantas roubalheiras dos  Governos passados, pedi aos vereadores presentes que não se corrompesse com as propostas em espécies que o Governo certamente ira propor a todos vocês. Pois bem, veio o segundo Fórum marcado para 15 de Julho de 2013, e lá quando cheguei encontrei o plenário da Câmara Municipal fechado e nenhum vereador presente, eu pergunto, e agora Caxias? Só temos uma solução, que esta comissão aconteça sim, mais com movimentos e o povo nas ruas pedindo essas transparências tanto do Executivo como agora mais que nunca do  nosso Legislativo também. PENSAR CAXIAS.
ALCINIR GONÇALVES.